UE investiga apoio de 3,5 milhões de Portugal à Autoeuropa
A Comissão Europeia anunciou hoje a abertura de um inquérito aprofundado à ajuda de 3,5 milhões de euros que o Estado português tenciona conceder à Autoeuropa para apoiar acções de formação na empresa de Setúbal.
Bruxelas «duvida que este auxílio incite a empresa a organizar acções de formação suplementares», e se tal não for o caso o auxílio contraria as regras comunitárias referentes às ajudas estatais, indica hoje a Comissão em comunicado.
As partes interessadas são agora convidadas a apresentar os seus pontos de vista, determinando depois Bruxelas se dá ou não autorização à concessão do auxílio.
Por outro lado, a Comissão deu «luz verde» ao auxílio de 3,4 milhões de euros a favor da Webasto, uma empresa fornecedora de componentes à Autoeuropa, considerando que neste caso a ajuda estatal irá efectivamente incentivar a empresa a realizar acções de formação suplementares.
Segundo Bruxelas, o auxílio do Estado português «irá melhorar as competências dos trabalhadores recentemente recrutados na região» de Palmela e «contribuirá para aumentar a empregabilidade dos trabalhadores em questão».
Portugal notificara Bruxelas em Dezembro do ano passado da intenção de conceder estas ajudas estatais para programas de formação na Autoeuropa e Webasto, cujos valores ascendem a 10,8 e 6,8 milhões de euros, respectivamente.
Em declarações reproduzidas no comunicado hoje divulgado em Bruxelas, a comissária europeia da Concorrência, Neelie Kroes, sublinha que os auxílios devem conduzir a acções de formação suplementares, e que «esse parece ser o caso da Webasto, mas talvez não o da Auto-Europa».
«Por conseguinte, temos de confirmar que o auxílio à Autoeuropa servirá verdadeiramente para actividades de formação suplementares», justificou.
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