28 de Abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
O dia 28 de Abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho foi instituído pela Resolução 44/2001 da Assembleia da República por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP.
Assinala-se este dia como homenagem a todas as vitimas dos acidentes de trabalho e doenças profissionais e exigindo que se crie uma dinâmica de prevenção, com o objectivo de combater a inércia das entidades competentes e as insuficiências de fiscalização ao nível das empresas.
Para comemorar este dia o PCP agendou para o próximo dia 26 de Abril a discussão na Assembleia da República dos Projectos de Lei sobre a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho, regime de reparação das doenças profissionais e acidentes de trabalho, entre outros O PC promoveu a participação dos trabalhadores na Assembleia da República nos seus projectos de lei para o qual realizou uma audição no dia 20 de Abril com Representantes dos Trabalhadores.
